Processo 178772/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2012 16:51
Autuado em 27/03/2012 16:51
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2048/2012 da Segunda Câmara, de 27/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2012 Acórdão   2048/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
18/07/2012 Acórdão   2048/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA
Gestor atual MOZART ANTÔNIO PEREIRA
Gestor das Contas MOZART ANTÔNIO PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
23/09/2019 10:00 Recibo de Petição Intermediária - 639511/19, de 23/09/19 - Protocolo: 639511/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2012 453 Acórdão nº 2048/2012
13/07/2012 443 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2012 de 18/07/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4903/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2019 16:37 DP  
23/09/2019 14:35 CMEX Informação nº 5811/2019 -
22/08/2012 11:11 DP  
19/07/2012 10:52 S2C Acórdão nº 2048/2012 -
19/07/2012 10:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1209/2012 -
19/07/2012 10:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1229/2012 -
12/06/2012 16:56 GCNB  
11/06/2012 15:53 SMPjTC Parecer nº 8039/2012 - Ementa: Pela regularidade das contas.
28/03/2012 17:38 DCM Instrução nº 1510/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares.
27/03/2012 17:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4903/2012 -

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